PL da enfermagem aprovada

 

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na tarde desta quinta-feira (4), o presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o piso nacional da Enfermagem em todo o território nacional

O projeto seria sancionado automaticamente. Se ele decidisse vetar total ou parcialmente, o Congresso Nacional teria 30 dias corridos para voltar a se debruçar sobre o tema e decidir se mantinha ou não o veto presidencial.

Pelo projeto os enfermeiros vão receber R$ 4.750. Esse valor será a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%) e auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%)

• Enfermeiros: R$ 4.750

• Técnicos de enfermagem: R$ 3.325

• Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375

• Parteiras: R$ 2.375

Os novos valores entram em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União. Mas estão mantidos os salários superiores ao do piso da categoria, que precisou de uma mudança na Constituição para estabelecer que uma lei federal definiria os valores.

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